Servidores contra a barbárie e o racismo!

O Sintrasef e os servidores públicos se unem às entidades dos movimentos negro, social, sindical e de defesa dos direitos humanos por justiça para o jovem congolês Moise e punição para seus assassinos. O jovem de 24 anos trabalhava em um quiosque no calçadão da Barra da Tijuca e foi amarrado e morto a pauladas pelo gerente e outros dois empregados do quiosque após cobrar três diárias atrasadas. O crime ocorreu há quinze dias. Neste sábado (5/2), às 10h, diversas organizações farão um protesto no local: o quiosque Tropicália, no Posto 8.

Filiada ao Sintrasef e presidenta da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), Claudia Vitalino diz que o movimento está “de luto, mas em luta” e conclama todos os servidores a participarem do ato de protesto em defesa de um Brasil miscigenado, igualitário e plural em suas possibilidades.

“O assassinato de Moise é reflexo de um Brasil racista e xenófobo. Até quando será normalizada a violência sobre os corpos pretos?”, questiona Edvaldo Esteves, diretor da secretaria de relações externas, movimentos sociais, gêneros, etnias e raças do Sintrasef. Para o também diretor do Sintrasef Artur Accacio, “a maior expressão do preconceito racial no Brasil está justamente na negação desse preconceito”.

Além do protesto de sábado, uma série de ações para apoio jurídico, de comunicação e de suporte à família de Moise já está em andamento. As entidades buscam também uma pauta unificada de reivindicações que deverá ser entregue em audiências ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; ao procurador geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Teixeira Dubeux; e ao prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes. Entre as reivindicações está a cassação da licença de funcionamento do quiosque.

A investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai analisar a relação trabalhista entre o congolês e o quiosque. A denúncia aponta para o possível trabalho sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, podendo configurar, inclusive, trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo. O Inquérito Civil corre em paralelo com as investigações criminais pelos demais órgãos competentes.

Ainda com o objetivo de dar visibilidade ao assassinato e cobrar punição dos assassinos, uma carta denúncia será encaminhada a entidades como a ACNUR – Agência da ONU para Refugiados no Brasil; a UPA – União Panafricana; AIB – Anistia Internacional Brasil e a OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil.

A embaixada do Congo no Brasil informou outros quatro casos de congoleses assassinados com brutalidade no país e cobrou explicações das autoridades. Moise nasceu na República do Congo. Vivia no Brasil com a mãe e irmãos, todos refugiados políticos.

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