Reunião entre governo e servidores é nesta quinta-feira (16/2) e reajuste pode chegar a 9%, segundo ministra

 

A reinstalação da mesa de negociação com servidores federais sinalizou posicionamentos importantes do governo Lula e seu compromisso com a categoria e os serviços públicos. Por sua vez, ações concretas e urgentes seguirão sendo cobradas. O fortalecimento das entidades sindicais que representam os servidores foi apontado como fundamental e um dos pilares do fortalecimento da própria democracia brasileira. 

Nesta quinta-feira (16/2) haverá reunião no Ministério de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos com os representantes do funcionalismo. A expectativa é de que o governo apresente qual a proposta de reajuste que tem para os servidores e dê detalhes de como deverão ser aplicados valores previstos no orçamento da União.

Na segunda-feira (13/2), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a expectativa é de que o aumento nos vencimentos seja concedido até abril. A previsão é de que o reajuste concedido seja de até 9%, a depender da decisão sobre o ajuste do auxílio-alimentação.

Os salários dos servidores estão congelados há seis anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas havia categorias sem reajustes desde 2017. Os recursos para o reajuste dos servidores do Executivo já estão aprovados na Lei Orçamentária de 2023 (LOA 23).

 

Diferenças salariais

 

A mesa de negociação permanente do governo com servidores do Executivo Federal terá uma série de desafios pela frente. Um dos principais será o debate sobre as diferenças salariais entre as carreiras que alcançam, segundo dados do próprio Painel Estatístico de Pessoal, uma amplitude, que é a diferença do menor e maior vencimentos da tabela de remuneração dos servidores, superior a 2110%. O menor salário do Executivo Federal é de R$ 1.326,72 e está, por exemplo, em carreiras da educação. Já o maior salário é de R$ 30.936,91. 

Essas diferenças salariais precisam fazer parte do debate de reestruturação dos serviços públicos brasileiros. Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), a qualidade dos serviços públicos passa obrigatoriamente pela valorização e qualificação de carreiras que garantem políticas públicas fundamentais à população.

De acordo com levantamentos do Atlas do Estado Brasileiro, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais da metade (51,69%) dos servidores do Executivo Federal recebe salários de até R$ 7,5 mil. “Esses dados também ajudam a mostrar que não há, como muitos são levados a crer, privilégios concentrados entre a maioria absoluta dos servidores”, aponta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação que representa cerca de 80% dos servidores do Executivo. Um outro dado que chama atenção revela que a média salarial considerando o Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal gira em torno de R$ 3,9 mil.

 

Desmonte

 

Nos últimos anos, o desmonte dos serviços públicos foi uma marca que teve na famigerada PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, seu maior projeto. Em 2019, a força de trabalho do Executivo era 665 mil. Ao final do governo Bolsonaro, eram 501 mil. Tragédias como a que atinge o Território Yanomami, em Roraima, são outro reflexo desse projeto de destruição dos serviços públicos que atinge, especialmente os mais pobres, mas não apenas. O enfraquecimento de setores essenciais como saúde, educação, previdência, entre outros deve ser enfrentado com urgência pelo atual governo. (Com agências)

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