Casos de dengue aumentam, mas governo extingue cargos de agentes de combate à endemias

A saúde pública e preventiva é uma eficaz economia de gastos no médio prazo

O governo Bolsonaro deu mais uma demonstração do seu desinteresse pelo papel do Estado e importância dos serviços públicos na vida dos brasileiros. Essa é a avaliação da Condsef/Fenadsef ao tomar conhecimento de mais um decreto (9.754/19), assinado pelo presidente, que extingue cerca de 13 mil cargos, a maioria – 11.420 – do Ministério da Saúde. Desses cargos, 6 mil são servidores cedidos a estados e municípios que atuam no combate à endemias. Guardas, agentes públicos e visitadores sanitários, são algumas das funções que o governo considerou obsoletas.

Isso significa que quando esses servidores na ativa se aposentarem, a função deixará de existir. Além disso, os próprios servidores ativos deixam de ter importância para o Estado e passam a configurar uma espécie de “limbo” do setor público. A decisão de tornar esses cargos obsoletos acontece no ano em que foi registrado aumento de 264% nos casos de dengue. Mais de 500 cidades enfrentam alerta de surto da doença. Apenas por esses dados, acredita-se que esta não é uma medida que interesse aos brasileiros. 

Sem concursos

O insuficiente número de servidores na linha de frente desse combate é inclusive um problema que deveria ser sanado não com a extinção, mas com a realização de concursos para suprir a demanda e dar conta das dimensões continentais brasileiras. Prova de que as coisas têm piorado está no retorno de endemias que já haviam sido erradicadas. O sarampo é um exemplo.

“O Brasil precisa de investimento em políticas públicas e não leituras equivocadas do papel do Estado que se escondem num fictício objetivo de modernizar o Estado e economizar. Pois estão economizando errado, estão arriscando a vida de pessoas”, avalia o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.

Recente matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense destaca que o governo cita a intenção de “modernizar o Estado”, mas não estabelece “regras sobre como a decisão pode melhorar a qualidade da prestação de serviços e da máquina pública”. “Faltam projetos para melhorar o Brasil e a vida dos brasileiros enquanto sobra disposição para o desmonte do Estado”, resume Sérgio.

Importância dos servidores

Sobre o argumento dado pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, de que o papel dos agentes de saúde passou a ser exercido pelos estados, a Condsef/Fenadsef tem críticas. “Falta ao governo conhecer esse pessoal, sua atuação”, diz Sérgio. Para o secretário-geral, a parceria entre União, estados e municípios é fundamental na implantação de políticas públicas eficazes, isso inclui o combate à endemias. “Os agentes cedidos são um importante elo tanto na aplicação prática quanto na fiscalização das políticas públicas voltadas para a população”, afirma. (Com agências)

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