Assembleias nas bases da Saúde tratam sobre EPI, Pasep e Abono Permanência

(Diretores e base do Sintrasef reunidos em assembleia em Mangaratiba)

O Sintrasef continua com seu calendário de assembleias em bases do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (10/7) a reunião com os servidores aconteceu em Itaguaí. No último dia 3, a assembleia foi em Mangaratiba. Nas pautas foram discutidas principalmente as ações jurídicas do sindicato para os associados sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI), revisão de valores do Pasep e Abono de Permanência.
O EPI serve para proteger o trabalhador de possíveis riscos que ameaçam sua segurança ou saúde durante a execução de suas atividades profissionais. O governo federal não está fornecendo esse equipamento aos mata-mosquitos, e a falta dele pode gerar a contaminação pelo inseticida. Esses processos jurídicos ainda estão em andamento e aguardam um resultado da Justiça.
Quanto à revisão do Pasep, o sindicato já está entrando com as ações jurídicas. Criado em 1970, o Pasep é um benefício do servidor público, que após um decreto no ano passado, teve seu valor distorcido. O procedimento para ingressar com ação é que os servidores peçam primeiro o extrato analítico e o processo de microfilmagem no Banco do Brasil, para que logo em seguida a causa seja iniciada pelo Sintrasef e o dinheiro possa ser ressarcido.
Sobre o Abono de Permanência, que é um bônus concedido ao servidor que alcançou os requisitos para se aposentar previstos na legislação, mas optou por permanecer em atividade; os diretores do sindicato informaram que a dificuldade enfrentada é que o Ministério da Saúde está negando esse direito. A orientação é que o servidor compareça ao Sintrasef, fale com o diretor jurídico e o mesmo irá até o ministério para que o abono seja aceito.

Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência também foi debatida nas assembleias, que contaram, em média, com 25 servidores. Foi analisada a conjuntura política em que a reforma está sendo votada e como o funcionário público será afetado.
Marcos Diniz, diretor do Sintrasef e servidor do Ministério da Saúde, acredita que essa rodada de assembleias tem sido de extrema importância. “O pessoal está muito satisfeito com a nossa presença e nossa orientação, pois há muito tempo isso não acontecia”, afirma ele.

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